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Nem toda demissão pode acontecer livremente. Alguns trabalhadores possuem estabilidade provisória, ou seja, uma proteção temporária contra a dispensa sem justa causa em situações específicas. Um dos casos mais conhecidos é o da gestante. A estabilidade vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da…

A rotina de quem passa o dia inteiro ao volante de um ônibus nas grandes cidades é extremamente desgastante. O que muitos motoristas não sabem é que esse esforço físico e mental pode ajudar a antecipar a aposentadoria. O barulho constante do motor, a vibração do veículo e o estresse do trânsito, com a responsabilidade…

Receber a negativa do auxílio-acidente é mais comum do que parece. O INSS costuma indeferir o pedido alegando ausência de sequela, inexistência de redução da capacidade ou conclusão desfavorável da perícia administrativa. O problema é que, muitas vezes, essa avaliação não reflete a realidade do trabalhador. Há sequelas permanentes que impactam o trabalho, mas não…

O acerto de demissão envolve mais do que o pagamento do último salário. Quando o contrato de trabalho chega ao fim, a empresa deve quitar todas as verbas rescisórias dentro do prazo previsto na legislação. Em regra, o empregador possui até dez dias corridos, contados a partir do término do contrato, para realizar o pagamento…

Os bancários não são regidos apenas pelas regras gerais da CLT. Existem direitos exclusivos da categoria que muitos profissionais desconhecem e que deixam de ser pagos corretamente pelos bancos. Um dos principais pontos é a jornada de trabalho. Via de regra, o bancário trabalha seis horas por dia, e a jornada de oito horas só…

Você sabia que é possível comprovar união estável no INSS mesmo sem escritura pública? Para isso, é necessário apresentar ao menos dois documentos que comprovem a convivência pública, contínua e duradoura, com intenção de constituir família. A escritura pública é o meio mais seguro, mas não é a única prova aceita. O INSS admite diversos…

Nem todo acidente em competições gera indenização, mas em alguns casos a lei pode garantir esse direito. Tudo depende do tipo de evento e das circunstâncias em que o acidente ocorreu. Se a competição for organizada pela empresa como parte das atividades de trabalho, o acidente pode ser tratado como acidente de trabalho. Nessa situação,…

Essa é uma dúvida bem comum de quem sofreu um acidente ligado ao trabalho. Em muitos casos, é sim possível receber tanto o auxílio-acidente quanto a indenização da empresa. Isso acontece porque os dois têm naturezas diferentes. O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS quando o trabalhador fica com sequelas permanentes que reduzem…

Estar em período de experiência não significa trabalhar sem regras ou sem garantias. A legislação trabalhista estabelece limites claros para essa fase inicial do contrato. O prazo máximo do contrato de experiência é de noventa dias. Se a empresa ultrapassar esse período, o vínculo passa a ser considerado contrato por prazo indeterminado. Durante esse período,…