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Um erro comum no BPC/LOAS é incluir pessoas que a lei não considera no grupo familiar. E isso pode fazer toda a diferença na hora de calcular a renda e analisar o direito ao benefício. Muitas famílias acreditam que todos os moradores da residência devem entrar na conta. Porém, a legislação estabelece critérios específicos sobre…

O cálculo da renda familiar é uma das principais etapas da análise do BPC/LOAS. Entretanto, erros na inclusão de moradores ou rendimentos podem prejudicar o pedido.Primeiro, é necessário identificar quem integra o grupo familiar do BPC. Entram no cálculo o requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros,…

Contratar um profissional como pessoa jurídica pode ser legal. No entanto, usar esse modelo para esconder uma verdadeira relação de emprego pode gerar passivos trabalhistas. O risco aumenta quando, na prática, o profissional trabalha de forma pessoal e habitual, recebe remuneração e cumpre ordens, horários, metas ou controles definidos pela empresa. A impossibilidade de se…

Muitos processos trabalhistas começam com falhas aparentemente simples. Quando se repetem na rotina da empresa, porém, esses erros podem gerar condenações, multas e custos elevados. **1. Controle inadequado da jornada**.Horas extras sem registro, banco de horas irregular, intervalos desrespeitados e marcações de ponto que não refletem a realidade estão entre as causas mais comuns de…

A ausência de carteira assinada não impede o reconhecimento do vínculo de emprego. Em uma ação trabalhista, a Justiça analisa como a relação acontecia na prática, e não apenas o nome dado ao contrato. Confira três sinais de atenção: **1. Subordinação**.O profissional cumpre ordens, horários, metas e procedimentos definidos pela empresa, além de prestar contas…

Desde março de 2026, o INSS ampliou o uso do Atestmed para analisar pedidos de auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, sem exigir perícia presencial inicial. Pela nova regra, atestados que recomendam afastamento de até **90 dias** podem ser avaliados exclusivamente por documentos. O segurado envia o atestado e os exames pelo aplicativo ou site…

Muitos pedidos de aposentadoria rural são negados não porque a pessoa não tem direito, mas porque não conseguiu comprovar corretamente a atividade no campo. Para o INSS, não basta afirmar que sempre trabalhou na roça. É preciso provar. Documentos como notas de produtor rural, contratos de arrendamento ou parceria, autodeclaração do segurado especial, cadastro no…

Muita gente acredita que existe estabilidade após as férias, mas isso não acontece na maioria dos casos. A legislação trabalhista não prevê garantia automática de emprego depois do retorno das férias. Isso significa que a empresa pode realizar a dispensa sem justa causa mesmo logo após esse período, desde que faça o pagamento correto de…

Horas extras não impactam só o salário. Elas geram reflexos em outras verbas, principalmente no descanso semanal remunerado, o DSR. O DSR garante o repouso pago, geralmente aos domingos. Quando há horas extras habituais, esses valores devem integrar a base de cálculo do descanso. Na prática, se o empregado trabalhou além da jornada, o valor…

Se você ficou temporariamente afastado do trabalho por doença ou acidente, o benefício por incapacidade temporária pode garantir sua renda enquanto você se recupera. Mas existem diferenças importantes entre os tipos de benefício. Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): – Substitui o salário durante o período em que você não pode trabalhar; – A empresa…