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Quando um familiar precisa de cuidados, muitos trabalhadores ficam sem saída já que o INSS não prevê um benefício específico para quem precisa se afastar do emprego para cuidar de um parente doente. Isso acontece pois o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) só cobre situações em que o próprio segurado está doente. Por isso,…

Falhas na rescisão estão entre as principais causas de passivo trabalhista. Muitas empresas acreditam que basta calcular as verbas e efetuar o pagamento, mas pequenos equívocos na modalidade do desligamento ou na liberação do FGTS podem gerar reclamações futuras. O primeiro cuidado é definir corretamente o tipo de rescisão. Demissão sem justa causa, pedido de…

Achar que todo trabalhador ganha estabilidade automática no emprego quando está perto de se aposentar é um mito comum. A lei trabalhista não garante essa proteção contra demissão sem justa causa para todos. Na prática, esse direito não vem de uma regra geral do governo, mas da sua categoria profissional. A estabilidade pré-aposentadoria só existe…

Imagine que a empresa em que você trabalha convidou todos os colaboradores para assistir aos jogos do Brasil em suas dependências. Muito entusiasmado, você começa a pensar nos comes e bebes e a idealizar uma decoração bem brasileira no local. Com isso em mente, propõe uma vaquinha. Mas será que isso é permitido? A resposta…

Em alguns casos, o INSS pode analisar documentos médicos sem exigir perícia presencial. A medida busca agilizar pedidos de benefícios por incapacidade temporária, mas isso não significa aprovação automática do benefício. O sistema chamado Atestmed permite que o segurado envie atestados, exames, laudos e documentos médicos diretamente pela plataforma do INSS. A análise passa a…

A falta de atualização no cadastro único pode bloquear, suspender ou até impedir a concessão do BPC/Loas. Muitas pessoas só descobrem esse problema quando o benefício é negado pelo INSS, mesmo preenchendo os requisitos de baixa renda. Hoje, o cadastro único é obrigatório para solicitar e manter o BPC. O INSS utiliza essas informações para…

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e limita a jornada a 40 horas semanais, com dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. Mas isso não significa que a mudança já esteja valendo. Agora, o texto segue para o Senado, onde também precisa…

Uma decisão recente do TST acendeu um alerta importante para empresas e trabalhadores. O tribunal reconheceu que valores pagos como “previdência privada”, mas fora do padrão e com características de remuneração, podem ter natureza salarial. Na prática, isso significa que, mesmo com outro nome, a verba pode ser considerada parte do salário quando estiver ligada…

Milhares de trabalhadores passam anos sem registro em carteira e acreditam que esse período não vale nada. Mas a verdade é que, mesmo sem assinatura na CTPS, o trabalho pode ser reconhecido e gerar direitos importantes. O que conta não é o papel, mas a realidade do dia a dia e a forma de comprová-la.…

Você sabia que planejar sua aposentadoria é essencial para manter seu padrão de vida no futuro? O planejamento previdenciário ajuda a organizar suas contribuições, corrigir pendências e escolher estratégias que garantam uma aposentadoria mais tranquila e segura. Quanto mais cedo você começar, mais tempo terá para acumular recursos e menos pressão financeira sentirá no futuro.…